Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
REQ 2/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvida ao(à) Autor(a)
Desde 21/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2025Devolvida ao(à) Autor(a) (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026