Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
REQ 8/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Defesa do Consumidor para que seja debatido o “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida” produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2024.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 22/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilto Tatto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2025Arquivada (CMADS)
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Nilto Tatto.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026