REQ 922/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para promover a Campanha Violência Psicológica: saiba reconhecer e se proteger, com o objetivo de debater a violência psicológica contra a mulher, abordando estratégias de conscientização, prevenção, enfrentamento e acolhimento das vítimas, bem como discutir propostas de aprimoramento legislativo, com a participação de especialistas e instituições ligadas ao tema.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 20/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Arraes (Autor(a) principal)
- Aureo Ribeiro (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Gilson Daniel (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/03/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026