Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
PL 1142/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Tramitando em Conjunto
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Paulo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2025Tramitando em Conjunto (CMADS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026