Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
REQ 9/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jandira Feghali (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Ricardo Amorim, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e representante da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentada pela Deputada Jandira Feghali. Aprovada a inclusão de Mônica Andreis, diretora presidente da ACT Promoção da Saúde, apresentada pela Deputada Jandira Feghali e pelo Deputado Padre João. Aprovada a inclusão de Marta Rodriguez de Assis Machado, secretária nacional de políticas sobre drogas e gestão de ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentada pelo Deputado Paulo Folletto.
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 13/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 03/09/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

