Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
REQ 6/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), apresentada pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino.
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 23/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 12/11/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 18/11/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 10/12/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

