Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
PL 1122/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Defensor Stélio Dener (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)
Votações desta proposta
- 13/08/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 28/10/2026