Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
REQ 3/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento da Meta 16 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Socorro Neri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2025Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Aprovado o Requeriment, com subscrição da Deputada Tabata Amaral.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026