Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025

INC 352/2025

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Ementa oficial

Sugere a adoção ou fortalecimento de medidas para o enfrentamento à violência doméstica

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 23/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Maria Rosas (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/04/2025Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

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