Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
INC 347/2025
Ementa oficial
Indicação ao Ministro da Saúde para adoção de medidas a fim de aprimorar, expandir e desburocratizar os Centros Especializados em Reabilitação (CER), ampliando o atendimento, a capacidade de diagnóstico, tratamento e fornecimento de tecnologias assistivas nos municípios brasileiros.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

