Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2025
PL 1099/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional de São José.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Paulo Bilynskyj (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 10/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- 28/04/2026 — Aprovado o Parecer.
- 27/05/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026