Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2025
PL 1084/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autógrafos na Mesa
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Nunes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)
- 27/10/2026Aguardando Parecer (CCJC)
- 28/10/2026Aguardando Deliberação (CCJC)
- 04/11/2026Aguardando Autógrafos na Mesa (SERAU(SGM))
Votações desta proposta
- 11/06/2025 — Aprovado o Parecer.
- 14/04/2026 — Aprovado o Parecer.
- 04/11/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026