Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2025
REQ 894/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 18/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renilce Nicodemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

