Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2025
PL 1060/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o 02 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Preservação dos Acervos e das Coleções Científicas, Culturais e Históricas, altera as Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009; e nº 14.835, de 4 de abril de 2024, para dispor sobre preservação de acervos e coleções
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 08/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Benedita da Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2025Aguardando Parecer (CCULT)
Votações desta proposta
- 08/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

