Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2025
RIC 850/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 14/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silas Câmara (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 28/10/2026

