Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2025
ATA 22/2025
Ementa oficial
Termo de Solene nº 22 de 2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 18/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/03/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (DETAQ)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

