Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2025
PL 1044/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 10/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Fernando Máximo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CFT)
Votações desta proposta
- 09/07/2025 — Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

