Câmara dos DeputadosApresentada em 17/03/2025
INC 326/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Saúde, o desenvolvimento de programa de governo aos moldes do Programa Pós Tec, do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para capacitação avançada de técnicos de enfermagem em áreas especializadas e essenciais da saúde.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 15/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Enfermeira Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

