Câmara dos DeputadosApresentada em 17/03/2025

RIC 830/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das medidas adotadas para garantir segurança alimentar, promover a produção agrícola sustentável e apoiar a subsistência da comunidade Ava Guarani, localizada na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 23/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Amom Mandel (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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