Câmara dos DeputadosApresentada em 17/03/2025
RIC 828/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das ações implementadas para garantir o acesso à educação de crianças indígenas Avá-Guarani na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

