Câmara dos DeputadosApresentada em 14/03/2025
RIC 816/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da insuficiência de centros especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da falta de medicamentos para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base nos dados apresentados em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 15/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

