INC 311/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com vistas à destinação de recursos no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer e expandir a infraestrutura e os serviços de saúde pública, promovendo melhorias no atendimento à população e garantindo a ampliação da cobertura de programas essenciais para a qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

