Câmara dos DeputadosApresentada em 14/03/2025
INC 308/2025
Ementa oficial
Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos para a ampliação do Programa Saúde na Escola (PSE), integrando profissionais de psicologia e assistência social às equipes existentes, com o objetivo de promover ações voltadas à saúde mental dos estudantes, incluindo palestras, workshops e atendimentos individuais sobre temas como ansiedade, depressão e bullying no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

