Câmara dos DeputadosApresentada em 14/03/2025
INC 307/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o envio de recursos para a implementação e ampliação de programas de agricultura urbana e periurbana no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a segurança alimentar, a geração de renda e a adoção de práticas sustentáveis, por meio de capacitação, infraestrutura adequada e suporte técnico aos agricultores locais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

