Câmara dos DeputadosApresentada em 14/03/2025
INC 305/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o envio de recursos para a expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a construção de novas unidades habitacionais, priorizando o reassentamento de famílias em áreas de risco e a melhoria das condições de moradia para populações em situação de vulnerabilidade social.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

