Câmara dos DeputadosApresentada em 12/03/2025
REQ 829/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Comissão Externa destinada a averiguar os gastos públicos relacionados ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zucco (Autor(a) principal)
- Alberto Fraga (Coautor(a))
- Bibo Nunes (Coautor(a))
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Daniela Reinehr (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Dr. Frederico (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- General Girão (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Coautor(a))
- Mario Frias (Coautor(a))
- Nelson Barbudo (Coautor(a))
- Nikolas Ferreira (Coautor(a))
- Osmar Terra (Coautor(a))
- Rodrigo da Zaeli (Coautor(a))
- Rodrigo Valadares (Coautor(a))
- Sanderson (Coautor(a))
- Sargento Gonçalves (Coautor(a))
- Silvia Waiãpi (Coautor(a))
- Zé Trovão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 12/03/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026