Câmara dos DeputadosApresentada em 12/03/2025
PL 958/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí.
Situação atual
Viraram lei
Como a casa legislativa escreve: Transformado em Norma Jurídica
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Castro Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Transformado em Norma Jurídica (MESA)
Votações desta proposta
- 09/07/2025 — Aprovado o Parecer.
- 06/11/2025 — Aprovado o Parecer.
- 11/12/2025 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026