Câmara dos DeputadosApresentada em 12/03/2025
REQ 823/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 15/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sâmia Bomfim (Autor(a) principal)
- Adriano do Baldy (Coautor(a))
- Ana Paula Lima (Coautor(a))
- André Figueiredo (Coautor(a))
- Bacelar (Coautor(a))
- Dorinaldo Malafaia (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Fernanda Melchionna (Coautor(a))
- Ivoneide Caetano (Coautor(a))
- Iza Arruda (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- Juliana Cardoso (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lêda Borges (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Luciano Amaral (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
- Marangoni (Coautor(a))
- Maria Arraes (Coautor(a))
- Maria do Rosário (Coautor(a))
- Pastor Henrique Vieira (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Reimont (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Tadeu Veneri (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/07/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026