Câmara dos DeputadosApresentada em 12/03/2025
PDL 120/2025
Ementa oficial
Susta a Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, que institui o Programa Nacional dos Comitês de Cultura.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Alberto Fraga (Coautor(a))
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Chris Tonietto (Coautor(a))
- Coronel Meira (Coautor(a))
- Daniela Reinehr (Coautor(a))
- Delegado Caveira (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Felipe Francischini (Coautor(a))
- Gustavo Gayer (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Kim Kataguiri (Coautor(a))
- Marcos Pollon (Coautor(a))
- Mario Frias (Coautor(a))
- Mauricio do Vôlei (Coautor(a))
- Mauricio Marcon (Coautor(a))
- Messias Donato (Coautor(a))
- Nelson Barbudo (Coautor(a))
- Nicoletti (Coautor(a))
- Nikolas Ferreira (Coautor(a))
- Rodrigo da Zaeli (Coautor(a))
- Rodrigo Valadares (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/07/2026Pronta para Pauta (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

