Câmara dos DeputadosApresentada em 12/03/2025
SIT 23/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre informações sobre a contratação da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) pelo governo federal para a organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada em 2025, na cidade de Belém, Pará.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

