Câmara dos DeputadosApresentada em 11/03/2025

RIC 746/2025

Ementa oficial

Solicita à Excelentíssima Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 14/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Reinhold Stephanes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/04/2025Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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