Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2025
RIC 723/2025
Ementa oficial
Requer à Sua Excelência o Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a habilitação de Núcleos de Atenção à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sobre a concessão de incentivos financeiros para os Centros Especializados em Reabilitação (CER) no Estado de Sergipe e seus municípios.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: Retirado pelo(a) Autor(a)
Desde 17/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegada Katarina (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/07/2026Retirado pelo(a) Autor(a) (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

