Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2025
REQ 746/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos da publicação da Lei 12.232/2010.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Pereira Júnior (Autor(a) principal)
- Gilson Daniel (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/05/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência