Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2025
REQ 745/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar, monitorar e discutir as políticas públicas relacionadas à Inteligência Artificial (IA).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 10/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Padovani (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026