Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2025
RIC 703/2025
Ementa oficial
Requer à Excelentíssima Senhora Ministra Sonia Guajajara, titular do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, informações acerca de Protocolo de Intenções assinado pelo Ministério dos Povos Indígenas – MPI com a empresa Ambipar, com o intuito de estabelecer um instrumento de parceria relacionado aos povos indígenas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Allan Garcês (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

