Câmara dos DeputadosApresentada em 07/03/2025
RIC 701/2025
Ementa oficial
Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da regularidade das atividades da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI no contexto da organização para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30, a ser realizada no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 14/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zucco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026