Câmara dos DeputadosApresentada em 28/02/2025
REQ 696/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito que a pasta sob seu comando afirmou desconhecer onde estão os alunos aptos a receber o benefício social do Programa Pé-de-Meia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autorização do Despacho
Desde 28/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2025Aguardando Autorização do Despacho (NAJUR(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026