Câmara dos DeputadosApresentada em 27/02/2025
REQ 688/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Nº 5031/ 2024.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: Retirado pelo(a) Autor(a)
Desde 30/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Padovani (Autor(a) principal)
- Bruno Ganem (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 30/08/2025Retirado pelo(a) Autor(a) (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

