Câmara dos DeputadosApresentada em 27/02/2025
RIC 602/2025
Ementa oficial
Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a autorização de R$ 16,8 bilhões via Lei Rouanet pelo governo do Presidente Lula, em um momento de grave crise econômica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Caroline de Toni (Coautor(a))
- Daniela Reinehr (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Eduardo Bolsonaro (Coautor(a))
- Emidinho Madeira (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Franciane Bayer (Coautor(a))
- Gustavo Gayer (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Coautor(a))
- Mario Frias (Coautor(a))
- Pr. Marco Feliciano (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
- Thiago Flores (Coautor(a))
- Zé Trovão (Coautor(a))
- Zucco (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026