Câmara dos DeputadosApresentada em 26/02/2025
INC 220/2025
Ementa oficial
Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que adote medidas de mitigação sobre os efeitos do impacto das tragédias climáticas na conta de luz no Brasil
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

