Câmara dos DeputadosApresentada em 26/02/2025
RIC 549/2025
Ementa oficial
Requer informações sobre os gastos, critérios e justificativas para a distribuição de brinde promocional (meias) no Congresso Nacional como estratégia de divulgação do programa “Pe´-de-Meia”, considerando o impacto orçamentário, a legalidade da iniciativa.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Moro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

