Câmara dos DeputadosApresentada em 26/02/2025
RIC 548/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os contratos de publicidade e a distribuição de materiais promocionais do programa Pé-de-Meia.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Kim Kataguiri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 29/10/2026

