Câmara dos DeputadosApresentada em 26/02/2025
INC 218/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, atuação célere na reconstrução do porto de Borba, aumento da fiscalização nos portos do Estado do Amazonas, e a instalação de sistema de sinalização aquaviária que garanta a segurança da navegação e de estruturas portuárias.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

