Câmara dos DeputadosApresentada em 25/02/2025
RIC 530/2025
Ementa oficial
Requer a Sua Excelência o Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre os sistemas habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida destinados à zona rural, idosos, áreas urbanas e demais modalidades no Estado de Sergipe.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegada Katarina (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

