Câmara dos DeputadosApresentada em 25/02/2025
REQ 649/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: Retirado pelo(a) Autor(a)
Desde 06/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Covatti Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/03/2025Retirado pelo(a) Autor(a) (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

