Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2025

RIC 521/2025

Ementa oficial

Solicita informações ao Sr. Camilo Santana, Ministro do Ministério da Educação – MEC a respeito da possibilidade de criação de uma nova agência reguladora para o ensino superior.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 08/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Professora Goreth (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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