Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2025
RIC 518/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação obre as irregularidades apontadas no programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA em 35 cidades brasileiras, conforme levantamento realizado pela CGU e divulgado pelo programa Fantástico
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 30/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 27/10/2026

