Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2025
INC 207/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Educação medidas integradas com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o intuito de promover a alimentação saudável dos estudantes da educação básica pública durante os finais de semana.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 12/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sóstenes Cavalcante (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

