Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2025

INC 206/2025

Ementa oficial

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome medidas integradas com o Ministério da Educação com o intuito de promover a alimentação saudável dos estudantes da educação básica pública durante os finais de semana.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 18/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Sóstenes Cavalcante (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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