Câmara dos DeputadosApresentada em 21/02/2025
DOC 59/2025
Ementa oficial
Of. nº 5/2025/PS-GSE - Comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção o Projeto de Lei nº 4.773, de 2023, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 21/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Veras (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

